Governo quer lei que dá a construtoras 10% do contrato após desistência de compra de imóvel na planta | Jovem Pan
Lei do Distrato - Artigos - MSE Advogados
Arrependimento de compra pela internet: o que fazer?
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel
Como funciona o direito de arrependimento?
BOLSONARO SANCIONA COM VETOS REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Lei 13.786/18 - Lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
Modelo Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel - Desistência
Lei dos Distratos Imobiliários
Comprou pela internet e desistiu?
Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento — Ministério da Justiça e Segurança Pública
Direito ao arrependimento de compra — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Modelo Indenizatória - Direito de arrependimento
Cliente que desiste de produtos e serviços também tem direitos - Jornal O Globo
Sancionada lei que regulamenta a desistência na compra de imóvel
A comissão do corretor na desistência da compra do imóvel - LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. - Sala do Corretor
Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes - sinoregsp.org.br
Lei 13.786 é aplicada por analogia na desistência da compra de imóvel já construído – Cena Jurídica
ConJur - Câmara aprova regulação para desistência de compra de imóvel
Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia | Marcello Benevides Advogados – Advogado RJ
Consumidor que compra fora do estabelecimento tem o direito de se arrepender — procon
O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre a compra de veículos usados - Blog CarcheckBlog Carcheck
Quando um consumidor pode desistir de uma compra já efetivada? - Artigos Jurídicos | Vellasco, Velasco & Simonini Advogados
